DIREITO CONSTITUCIONAL 
ESTATUÁRIA GREGA E ROMANA

REPRESENTAÇÃO ESTATUÁRIA GREGA E ROMANA

 

...Uma observação que pode ser útil para nós, para a gente começar é nós olharmos para algum elemento objetivo que tenha a ver com Justiça e que tenha a ver com alguma forma de igualdade e os processos retributivos.

Uma dessas fórmulas é a simbologia da Justiça. E quando a gente olha para a simbologia da Justiça, sem dúvida a balança é um dos símbolos mais tradicionais. Em Todos os mitos da Justiça, pelo menos os Ocidentais, a balança está presente. A balança está presente, ela está presente nos mitos ocidentais e ela está presente até em mitos orientais. A balança existe nas tradições egípcias*, por exemplo, bem anteriores às tradições mediterrâneas, à cultura do Direito Romano. A balança é uma coisa que chama a atenção, talvez a balança seja um bom elemento para a gente começar a discutir o tema da Justiça. E ir atrás desse lugar comum da igualdade. Até porque por detrás do símbolo da balança, sempre há algumas idéias que vêm aí conotadas. Uma delas é o equilíbrio, isto é, a Justiça é obtida quando a balança está em equilíbrio. Ou seja, alguma coisa que se infere do símbolo, e não é de agora, é de muito tempo, é que pensar a balança como símbolo, um dos símbolos da Justiça, significa pensar a balança e a possibilidade de com ela, num processo de retribuição, eu pensar em equilíbrio. Os pratos em equilíbrio, os pratos da balança em equilíbrio. Portanto, se a balança é um símbolo da Justiça, e a balança me faz pensar em pesar as coisas de tal maneira a obter uma equivalência... balança, Justiça, equivalência, equilíbrio, igualdade têm alguma coisa a ver. Por aí, quem sabe eu possa pensar no tema, o que vai, obviamente e a primeira vista, me ajudar a entender por que igualdade. Mas também pode talvez me ajudar a entender por que não só a igualdade e por que que não dá para fazer o que o Dworkin fez. Quando a gente olha a para a balança, como um dos símbolos da Justiça, nós percebemos...bom na tradição agora Ocidental, algumas coisinhas de menor importância, mas de alguma importância. E pra isso vale a pena a menção.

É... um romanista "coimbrão", português, chamado Sebastião Cruz, fez um pequeno estudo sobre a origem da palavra direito. E ele discute a noção da balança. Balança que aparece na mão da deusa: a Justiça. E quando ele trata da balança ele faz uma observação etimologicamente curiosa por causa da origem da palavra direito. Que aqui para nós tem uma importância menor, nós estamos atrás da questão da Justiça, já supondo uma separação entre Direito e Justiça que terá ocorrido no correr dos séculos. Mas olhando e buscando de onde vem a palavra Direito, Sebastião Cruz fez lá a sua investigação que começou com a pergunta "por que todas as línguas neo-latinas não usam a palavra "jus"? Quer dizer, usam, mas para outros derivados: jurisprudência, jurisdição etc., mas para falar de Direito usam uma palavra que não usa o "jus". Então é isso que o intriga e ele vai atrás. Por quê? E a resposta dele é muito curiosa, ele diz que a palavra tem origem no baixo latim, no latim vulgar e no latim divulgado pelos soldados, portanto no latim castrense. E por isso alcançam diferentes colônias. Nesse latim castrense, vulgar, é que surgia essa expressão, que estudando ele no começo vem na forma latina "de rectum". Etimologicamente observa ele que o "de" é o prefixo que significa plenitude total, por exemplo: marcação e demarcação. Demarcação é marcar totalmente, então o "de" é um sufixo, aliás é um prefixo que aponta para esse totalmente. E "rectum", diz ele, significa reto em português. Aquilo que não é torto. "De rectum" é aquilo que está reto, portanto não está torto totalmente. E aí ele faz assim, interessante que os soldados romanos e o vulgo tivessem sacado que o direito tem a ver com retidão. Alguma coisa que soa moral, ideal, que diabos aqueles soldados iam pensar em retidão moral e coisas desse tipo, quando falavam em Direito. Aí fazendo a sua pesquisa ele descobre que "De rectum" não tinha nada que ver com esse aspecto vamos chamar abstrato, moral, da retidão, da retidão de caráter, era uma coisa muito concreta e muito simples. Havia uma coisa que tinha que estar reta de cabo a rabo, era o fiel da balança. A balança da deusa romana tinha um fiel e quando os pratos estavam em equilíbrio o fiel estava reto de cima abaixo.

"De Rectum" no latim. É ele. Como a língua cresce pela produção da gíria ou dos modos ou das metáforas, o povo começou a usar isso. Ao invés de dizer: não... está preso, você diz "foi em cana". Que diabo tem aquilo a ver com a cana? O processo de construção lingüística é assim mesmo. Provavelmente até o "iudex", o juiz quando se pronunciava, talvez dissesse, falasse em "jus" etc., mas quem sabe ou as vezes que ele não falasse o povo sentia a balança reta, ou começava a dizer que a pronúncia do Direito, que o fiel da balança estava reto, enfim, por aí veio. E daí ele mostra a origem da palavra direito nesta expressão "De rectum". Chama a atenção para uma outra palavra latina parecida, mas que não tem nada que ver, que é "directum". "Directum" com "i", que existia no latim clássico, e directum deu em português "directo", direto, não direito, que significa sem intermediários. Esse diretamente até o fim, quer dizer sem intermediações. Ele até nota que direito se opõe a torto, direto não. Só que o adjetivo é parecido. O adjetivo de direto é Direito, e o adjetivo de direito é Direito também. E daí ele, que é um bom português, fala: vejam que várias cidades portuguesas, e no Brasil também, existem muitas ruas que são chamadas de ruas direitas e em geral são tortas. E é verdade, as nossas, aqui em São Paulo, são. Mas são chamadas de direita porque levam diretamente até a Catedral da Sé. E era por isso que os portugueses davam como... isto é, a palavra originária é "directum", direto, e não direito. Direito é outra coisa, é o que se opõe ao torto. Eu não estou querendo discutir a etimologia de Direito, a mim interessa a balança. A balança do qual nós estamos falando, tinha o fiel. E daí saiu a palavra Direito nas línguas neo-latinas. Aliás não só, no Direito também a palavra vai e no alemão surgiu o "recht" e tem a ver com isso também. Só não tem o "de" na frente, mas tem. No francês tá aí o de+rectum também.

Bom... o importante é a relação com a balança e com o fiel da balança. Qual é a importância? A importância é que isso chama a atenção pelo fato de que a balança na mão de uma deusa, deusa da Justiça, em Roma é uma balança que tem o fiel, e que isso não é algo comum, ou seja, chama a atenção que a balança na mão da "Justitia", a deusa Romana, tenha o fiel e vários documentos – ele mostra – e que o fiel da balança não apareça na balança da Justiça em mãos de outras deusas da Justiça. Por exemplo a "Diké" grega. A Diké grega carrega uma balança também, sem fiel, só com os dois pratos. Balança do antigo feirante. Não tem fiel. Não obstante, a noção de Justiça que eu posso inferir da balança, tanto na balança que tenha o fiel, quanto a que não tem o fiel, é que os pratos das duas balanças na representação mais tradicional e mais antiga estão em equilíbrio. Isso é um dado importante.

Na cabeça dos artistas modernos – isso porque as coisas variam mesmo – às vezes você pega estátuas da Justiça em que a balança está meio torta, está pendendo de um lado... isso já é um pouquinho de sensibilidade artística, fazer um negócio muito diferente, que as vezes ele acerta sem saber... Em todo o caso, não é esse o nosso problema. O problema é que, na tradição, as balanças estão em equilíbrio. Com ou sem fiel. Portanto, a primeira coisa que eu tenho que observar olhando o símbolo é que a balança tenha alguma coisa a ver com equilíbrio e eu posso, a partir daí, perceber por que quando eu penso em Justiça eu penso em igualdade. Qual é a importância do fiel para a gente diferenciar uma da outra? E o que é que vai me mostrar de diferente talvez para apontar sutis diferenças na percepção da Justiça em termos de igualdade em uma e outra? Observa o Sebastião Cruz na pesquisa que a deusa – Justiça – que em Roma sempre recebe apenas e unicamente esse nome Justitia e que na Grécia são duas representações diferentes Themis e Diké, com tradições mitológicas diferentes, histórias mitológicas diferentes, muitas das mitologias atribuem a Diké a condição de filha de Themis, uma filha de Temis com Zeus, a Temis de qualquer modo é a mais velha, ela vem antes. Outros dizem que Themis é filha, por sua vez, filha de Urano (o Céu) e de Geia (a Terra), então ela tem a ver com o universo, com o cosmos. Urano e a Terra, outras dizem que ela é a própria Terra.

De um modo ou de outro, o que a gente percebe é que a representação estatuária grega mostra uma deusa, uma mulher com uma balança na mão, sem fiel. Se eu olho uma e outra estátua, o problema de ter ou não ter o fiel tem uma outra curiosa relevância, além da balança grega na mão de Diké não ter o fiel, só os dois pratos, ela segura a balança com a mão esquerda, sinistra, que usualmente é a mais fraca. Portanto, é aquela que sustenta pior o equilíbrio, mas sustenta, ela segura a balança com a mão esquerda. A romana que tem até um fiel, sustenta a balança segurando-a com as duas mãos. Uma diferença sutil, mas sugestiva quando a gente está pensando na relação de Justiça e eqüidade ou igualdade, equilíbrio da balança. Por intuição, a intuição talvez permita dizer que quando eu penso na balança romana o fato de que o romano teria a fazê-la representar-se por uma deusa, uma mulher, segurando a balança com as duas mãos e com o fiel e a outra segurava com a mão esquerda, a mão mais fraca, talvez isso tivesse a ver com o fato de que o romano quem sabe estaria muito preocupado com este equilíbrio, digamos assim, e a deusa grega um pouco menos, ou menos. A preocupação romana era tal que punha na balança, ou punha a balança nas duas mãos da deusa, talvez porque o equilíbrio com as duas mãos segurando fosse mais não só estável, mas mais contínuo e até tivesse alguma pretensão em definição, estabilidade. A balança grega não, ela segura com uma mão só e é sinistra. Será que havia menos preocupação com a estabilidade? Por quê? Agora nós temos que olhar para a deusa. A deusa romana usualmente tinha algo que todas as deusas da Justiça que nós conhecemos aqui no Brasil e atualmente no Ocidente têm: uma venda. Ela não é propriamente cega, embora depois a gente costume dizer que a Justiça é cega. Ela tem uma venda nos olhos, o que é outra coisa. Ela vê, ela tapa os olhos. É outra coisa e isso é importante. A Justiça não é cega na simbologia, ela tem uma venda. Se ela não é cega, quer dizer que ela vê. Então, por que se põe a venda nos olhos dela? Certamente é para ela não se distrair vendo. Certamente, de novo a intuição falando, é possível interpretar desse jeito: você tapa os olhos para que ela não se distraia. Aliás, quando vocês, salvo quando estão vendo uma coisa bonita, ou, por exemplo, quando estão ouvindo, não é incomum ao ouvir uma música bonita você fechar os olhos. Para aumentar a concentração. Os olhos fechados aumentam a concentração dos ouvidos. Você ouve melhor. As vezes tem alunos que ficam de olhos fechados a aula inteira, certamente para ouvir melhor.

Mas chama a atenção que a venda nos olhos da Justiça romana tinha a ver alguma coisa com a atenção que se presta pelo ouvir. Ou seja, dá para inferir que, pela representação da Justiça – balança com as duas mãos para garantir o equilíbrio, Deusa vendada para ouvir melhor, para prestar atenção melhor –, que isso talvez possa ser trazido a um lugar comum. Por que eu seguro a balança com as duas mãos e ela tem um fiel? Certamente tem um fiel para que mais precisamente eu possa perceber o equilíbrio, mas ao mesmo tempo eu seguro com as duas mãos para que esse equilíbrio seja mais estável, e por que ele haveria de ser instável? Talvez ele fosse instável por que o movimento que me leva a buscar o equilíbrio na balança é um movimento realizado, na Justiça romana, por meio da audição, ouvindo, enquanto o movimento realizado na balança para obter o equilíbrio tem na grega Diké muito mais a ver com a visão. A grega não tem venda. Ao contrário ela tem os dois olhos muito abertos – num cenário que vem num filme de Stanley Kubrick ela está de olhos bem abertos. Ela olha, ela vê. Se ela olha e ela vê, o equilíbrio tem a ver com a visão e esse equilíbrio que tem a ver com a visão se despreocupa até certo ponto com a estabilidade do equilíbrio. Por isso eu seguro com uma mão só, ou posso segurar com uma mão só. O equilíbrio da balança com as duas mãos me deixa livre os ouvidos, mas provoca uma certa insegurança, de tal maneira que esse equilíbrio precisa ser bem sustentado. Por quê? Por que se a audição é privilegiada na hora de você distribuir o peso, na hora de você mover a balança para chegar ao equilíbrio, nós temos que refletir também, de novo a intuição ajudando a tentar entender o mito, nós temos que perceber também que quando a gente ouve, nós ouvimos por intermédio, mediante dois ouvidos. Como nós temos dois ouvidos nós somos capazes de ouvir duas coisas, até separadamente. Dá para ouvir um e depois ouvir outro, e até dá para ouvir os dois ao mesmo tempo falando coisas distintas. Alguns com mais, outros com menos capacidade, mas isso é possível. Os dois olhos não me permitem isso. Todos nós sabemos que apesar de termos dois olhos a visão aponta para um só.

A Deusa da Justiça tem os olhos vendados porque o equilíbrio da balança é obtido a partir do ouvir e ouvir. Ou seja, eu parto da presunção de que aquele equilíbrio significa que os pesos são trazidos pela palavra de um e a palavra de outro. E que nessa palavra eu posso ter forças diferentes, e que, portanto, obter aquele equilíbrio é alguma coisa que pode levar a uma estabilidade. Até porque a junção das palavras na mesma audição, reproduzindo o equilíbrio da balança não é alguma coisa que possa ser necessariamente vista por todos. Talvez ouvida pela maioria, mas não vista por qualquer um. A grega não. A grega tem os olhos abertos. A balança é importante, o equilíbrio é importante. Mas quando a Justiça é feita – quando a balança entra em equilíbrio – certamente o sentido humano que é o mais forte aí é o da visão, não o da audição. E aquilo que é visto, basta ser mostrado, qualquer um vê, salvo se for cego ou vesgo, mas qualquer um vê. Portanto, é um equilíbrio para o qual eu não preciso, pelo menos na sua presunção, dele cuidar tanto. Não preciso segurar com as duas mãos, basta segurar com a mão esquerda e ostentar. O nome Diké vem de uma raiz grega que por sua vez vem de uma raiz do sânscrito que deu vários verbos, em grego deu o verbo mostrar. Em latim deu o verbo dizer. Curioso isso. Portanto alguma coisa que tem a ver com o ver. Depois as coisas se misturam e a gente faz uma demonstração oral tranqüilamente, as vezes esquecendo que demonstração as vezes exigiria que você mostrasse alguma coisa para os olhos. A gente é livre. A gente constrói do jeito que quer. O povo constrói do jeito que quer. Na origem está um pouco isto. Se a deusa grega está de olhos bem abertos e mostra a Justiça e se aquilo que se vê é sempre um só, aquilo que se mostra a qualquer um, por hipótese ou por presunção, como quiserem, é algo que todos irão ver e é um só que todo mundo vai perceber; no lado romano não tem isso. Por isso, o equilíbrio é precário na origem e tem que ser mantido com as duas mãos. A deusa grega, mostra, portanto, na tradição grega não é difícil eu apontar uma relação às vezes quase que imediata entre aquilo que se vê e que se percebe e que se manifesta perceptivamente pela visão e a Justiça, ou seja, uma imediata proximidade entre o verum e o justum, entre o verdadeiro e o justo. Verdade que a palavra verdadeiro em grego tem uma outra origem, não necessariamente com visão, mas de algum modo com aquilo que se observa. De qualquer modo, com aquilo que se descobre. A palavra "verdade", em grego, no fundo significa revelado, desvelado, portanto mostrado aos olhos. Não tá longe do que se dizia com a Justiça: alguma coisa que se vê e, portanto, o justo, nada impedindo que seja algo que se mostre e que portanto seja relevado e que portanto seja visto. A Romana não é não. A romana fica presa àquilo que se elaborou na cabeça e que se voltou a dizer "culpado aquele e inocente aquele outro". Esse movimento não tem como ser visto, porque você ouviu e foi traduzido na sua palavra tem uma precariedade natural. Por isso, o que você fala tem que ter um equilíbrio estável, o mais estável possível. A balança romana mostra para um equilíbrio que pede estabilidade e essa estabilidade tem que ser conseguida por condicionamentos que fariam, ao contrário, preverem instabilidades e dificuldades nisso.

Agora, por outro lado, quando eu olho para a Diké grega, eu percebo uma outra coisa importante. Já que ela tem uma mão solta, a direita, ela sempre carrega uma coisa nessa mão, e todo mundo sabe o que ela tem na outra mão, que é a espada. A Romana não tem espada. Não tem nem espada, como está lá no Supremo, do lado, prontinha para ser usada. Tá sentadona lá, com a balança, mas a espada está no canto. Não está na mão dela. O que diabos faz essa espada? A primeira observação que agente pode fazer é que espada tem a ver alguma coisa com o quê? Cortar, coação. Se eu estiver com uma boa vontade e tentar perceber com o que nós estamos lidando, ao falar de Justiça, com equilíbrio, que tal dizer que a espada tem a ver com cortar ao meio, bem no meio... e cada um ganhará o pedaço que lhe consta? Só isso. A espada está a serviço de uma justa divisão. Claro que não foi bem isso que os gregos pensaram, até porque Salomão não era grego... quando ele ameaçou cortar a criança no meio, não obstante ele disse alguma coisa, que acho que os gregos pensaram: é espada, tem mais a ver com uma violência capaz de mostrar de alguma forma a Justiça. Mostrar de alguma forma a Justiça e não porque ela parta bem no meio, mas porque ela é uma espada e tem a ver com isso, com a força.

A Romana não tem

 

. Ela tem... a espada me faz pensar imediatamente em vício e violência. Força física até. Isso incomoda como sempre incomodou qualquer filósofo. Pelo menos qualquer filósofo que não tenha sido cínico e tenha assim uma aspiração mais idílica da Justiça. Incomoda você ver a relação da Justiça com a violência. Se vocês quiserem uma resposta mais amena eu lhes diria que as pesquisas que eu conheço em mitologia grega mostram que as representações mais antigas não de Diké, talvez de Themis ou de Diké mesmo, talvez das duas, as representações mais antigas mostram que aquilo que a deusa tinha na mão não era uma espada, era uma espécie de um bastão. Talvez para dar na cabeça de alguém... Mas não era bem um cassetete que ela tinha na mão. Era um bastão que mostrava aquilo que em grego se chamava, e em português se chama também, cetro. O cetro símbolo do poder dos reis, e era disso que se tratava. Isto é, se vocês não quiserem forçar demais a sua aspiração ideal de que Justiça não tem a ver com força, pelo menos ela terá a ver com poder, e poder nem sempre é força, de modo que tem a ver com poder tem, na concepção grega.

Se tem a ver com poder, qual é a relação entre o equilíbrio e o poder? O equilíbrio e a espada? O equilíbrio e a balança eu sei o que é: é uma relação de igualdade. Só que ele tinha razão quando ao pensar na Justiça pensar em igualdade. A balança apontava nessa direção. E em que direção apontava a espada ou o cetro ou o poder, que está na mão a mesma deusa, e que portanto, pelo menos para os Gregos tem a ver com Justiça? Como é que eu vejo isso?

(Fonte: FERRAZ JR., Tercio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito, Atlas, São Paulo: 2007, p. 32 e seguintes e anotações de aulas ministradas na PUC-SP no primeiro semestre de 2006, especificamente no dia 24.06.06).

* Dentre as inúmeras e riquíssimas histórias em simbologia da mitologia egípcia, existe uma, retratada num papiro, que representa um julgamento; o julgamento daquele que morreu e deseja seguir seu caminho rumo à eternidade. Essa mitologia é conhecida como "O Tribunal de Osiris" e consiste, basicamente, na comparação entre o peso do coração de quem morreu e uma pluma.

Caso os pesos da balança se equilibrem ou penda para o lado da pluma, significa que a pessoa é pura em seu coração, não cometeu erros capazes de afastá-la do caminho da eternidade e, por conseqüência, está apta para a vida eterna.

Por outro lado, se a balança pender para o lado do coração, significa que a pessoa não agiu com respeito aos seus semelhantes, procurou apenas conseguir vantagens para si própria e, por isso, não pode seguir no caminho da eternidade.

Cumpre observar neste julgamento que o Juiz é um deus da mitologia egípcia, Osiris, e, como todos os deuses, seu julgamento é infalível.

Apesar de toda a alegoria contida nesta história mitológica, podemos ainda assim extrair importante colocação para nossas vidas (Fonte; http://pt.shvoong.com/humanities/384431-tribunal-osiris-nossos-cora%C3%A7%C3%B5es/).

Veja a imagem abaixo (mas quem desejar ver o próprio papiro o http://constitucional.no.comunidades.net indica: encontra-se no museu do Louvre, em Paris, obviamente).

 

 

 

 
Criar um Site Grátis    |    Crear una Página Web Gratis    |    Create a Free Website Denunciar  |  Publicidade  |  Sites Grátis no Comunidades.net